NATUREZA DOS DADOS TRATADOS:<\/strong><\/p>\nDados pessoais fornecidos pelo usu\u00e1rio e\/ou coletados automaticamente.<\/p>\n
<\/p>\n
BASE LEGAL<\/strong><\/p>\nIncisos I, V, VI, IX e X do art. 7\u00ba da Lei 13.709\/2018.<\/p>\n
<\/p>\n
TIPOS DE DADOS COLETADOS<\/strong><\/p>\nA ABS-RIO pode coletar (i) toda e quaisquer informa\u00e7\u00f5es que sejam fornecidas pelo Usu\u00e1rio ao realizar seu cadastro no Site, em grupos de distribui\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas ou presencialmente nas secretarias da ABS-Rio , nos termos do Estatuto vigente, (ii) toda e quaisquer informa\u00e7\u00f5es que sejam fornecidas pelo Usu\u00e1rio ao usufruir os benef\u00edcios de inscri\u00e7\u00e3o on-line, e (iii) outras informa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1ria ou involuntariamente fornecidas pelo Usu\u00e1rio durante a sua intera\u00e7\u00e3o com a ABS-Rio.<\/p>\n
Especificamente, podemos coletar as seguintes informa\u00e7\u00f5es de nossos Associados:<\/p>\n
\n- Informa\u00e7\u00f5es Cadastrais \u2013 O Site exige que o Associado tenha um cadastro \u00fanico, com uma conta, para realizar inscri\u00e7\u00f5es no Site e na secretaria. Ao se cadastrar, coletamos obrigatoriamente seu (i) nome, (ii) endere\u00e7o de e-mail, (iii) informa\u00e7\u00f5es sobre o seu endere\u00e7o (tal como CEP), (iv) telefone de contato, (v) n\u00famero de CPF e (vi) data de nascimento.<\/li>\n
- Informa\u00e7\u00f5es para grupos de distribui\u00e7\u00e3o \u2013 Grupos de Distribui\u00e7\u00e3o de mensagens eletr\u00f4nicas exigem a coleta das seguintes informa\u00e7\u00f5es: (i) nome (ii) telefone de contato.<\/li>\n
- Informa\u00e7\u00f5es de Perfil \u2013 Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es cadastrais, podemos coletar outras informa\u00e7\u00f5es quando o Associado se cadastra, tais como (i) perfil comportamental do Associado (tal como prefer\u00eancias gastron\u00f4micas, locais de interesse para viagens, etc) o qual poder\u00e1 ser criado a partir de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que forem inseridas ou compartilhadas pelos Usu\u00e1rios em redes sociais (tais como o Facebook, Instagram, Twitter, etc.). O Associado pode optar por n\u00e3o fornecer algumas informa\u00e7\u00f5es, desde que tais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam essenciais para a opera\u00e7\u00e3o da ABS-Rio, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a consulta, concess\u00e3o e usufruto dos benef\u00edcios, etc.<\/li>\n
- Registros de Acesso e Demais Informa\u00e7\u00f5es Automatizadas \u2013 Al\u00e9m disso, armazenamos algumas informa\u00e7\u00f5es que recebemos automaticamente toda vez que o Associado interage com os recursos por meio do Site. Internet Protocol (IP), geolocaliza\u00e7\u00e3o, tipo de navegador, visualiza\u00e7\u00f5es e cliques nos e-mails enviados por n\u00f3s ou por nossos parceiros e p\u00e1ginas visualizadas em nosso Site s\u00e3o alguns exemplos desta coleta. As datas e horas das intera\u00e7\u00f5es dos Associados com o nosso Site s\u00e3o tamb\u00e9m armazenadas.<\/li>\n<\/ul>\n
<\/p>\n
UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES<\/strong><\/p>\nCookies s\u00e3o arquivos de internet que armazenam temporariamente a intera\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio com nosso Site. A ABS-Rio utiliza cookies para proporcionar uma melhor experi\u00eancia ao Usu\u00e1rio em nosso Site e viabilizar recursos personalizados (tais como publicidade direcionada e informa\u00e7\u00f5es adicionais de conte\u00fado de interesse do Usu\u00e1rio).<\/p>\n
Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o concorde com a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, \u00e9 poss\u00edvel desabilitar esta fun\u00e7\u00e3o, nos termos do procedimento indicado pelo fabricante de cada navegador. Para remo\u00e7\u00e3o segura de cookies, entre em contato ou busque o procedimento nos sites dos fabricantes. Se o Usu\u00e1rio configurar o navegador para recusar cookies, o Usu\u00e1rio pode n\u00e3o estar habilitado para utilizar todos os recursos de navega\u00e7\u00e3o personalizados oferecidos pelo Site, al\u00e9m de poder enfrentar problemas operacionais.<\/p>\n
A qualquer momento, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que dever\u00e1 apagar os cookies das P\u00e1ginas da ABS-Rio utilizando as configura\u00e7\u00f5es de seu navegador de prefer\u00eancia. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre como proceder em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o dos cookies nos navegadores:<\/p>\n
\n- Internet Explorer: https:\/\/support.microsoft.com\/pt-br\/help\/17442\/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies<\/li>\n
- Mozilla Firefox: https:\/\/support.mozilla.org\/pt-BR\/kb\/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam<\/li>\n
- Google Chrome: https:\/\/support.google.com\/accounts\/answer\/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR<\/li>\n
- Safari: https:\/\/support.apple.com\/pt-br\/guide\/safari\/sfri11471\/mac<\/li>\n<\/ul>\n
Por fim, lembramos que, caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o aceite alguns cookies das P\u00e1ginas da ABS-Rio, certos servi\u00e7os poder\u00e3o n\u00e3o funcionar de maneira ideal.<\/p>\n
<\/p>\n
FINALIDADE DE USO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS<\/strong><\/p>\nOs dados pessoais coletados dos Usu\u00e1rios s\u00e3o armazenados e tratados pela ABS-Rio com as seguintes finalidades:<\/p>\n
\n- Aproximar a ABS-Rio de seus associados, conhecendo mais de suas prefer\u00eancias e fornecendo um novo canal de comunica\u00e7\u00e3o entre as partes;<\/li>\n
- Contatar os associados para informar-lhes sobre (i) a opera\u00e7\u00e3o da ABS-Rio e seus benef\u00edcios, (ii) processamento de suas solicita\u00e7\u00f5es e pedidos direcionados \u00e0 ABS-Rio, (iii) eventuais altera\u00e7\u00f5es no Site ou nos demais documentos que regem o seu relacionamento conosco, e (iv) ofertas, sorteios ou promo\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da ABS-Rio;<\/li>\n
- Envio de ofertas de cursos, viagens, grupos de degusta\u00e7\u00e3o e demais eventos da ABS-Rio;<\/li>\n
- Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da ABS-Rio;<\/li>\n
- Classificar e agrupar informa\u00e7\u00f5es de Usu\u00e1rios, assim como consolidar dados estat\u00edsticos a respeito desses, inclusive para definir o volume de tr\u00e1fego em nossos servidores; e<\/li>\n
- Benef\u00edcios ofertados aos Usu\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nDIREITOS DOS USU\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\nSem preju\u00edzo de outros direitos conferidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira aplic\u00e1vel, os Usu\u00e1rios possuem os seguintes direitos no que se refere aos seus dados pessoais:<\/p>\n
\n- Confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento de dados pessoais \u2013 Mediante requisi\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, a ABS-Rio conceder\u00e1 a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento de dados pessoais, o que poder\u00e1 ser realizado (i) em at\u00e9 02 (dois) dias \u00fateis, de forma simplificada, ou (ii) em at\u00e9 15 dias \u00fateis, contados do requerimento do Usu\u00e1rio, com a apresenta\u00e7\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o mais detalhada;<\/li>\n
- Acesso aos dados pessoais \u2013 O Usu\u00e1rio pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que sejam armazenados pela ABS-Rio;<\/li>\n
- Corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados \u2013 O Usu\u00e1rio poder\u00e1, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, fazendo o login na sua conta ou por meio de contato com as nossas secretarias ou atrav\u00e9s do e-mail de atendimento abs@abs-rio.com.br;<\/li>\n
- Informa\u00e7\u00f5es sobre uso compartilhado de dados \u2013 O Usu\u00e1rio poder\u00e1 ter acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre o compartilhamento de seus dados pessoais;<\/li>\n
- Informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento \u2013 Caso o associado ou o cliente externo interessado em realizar inscri\u00e7\u00f5es na ABS-Rio n\u00e3o esteja de acordo \u00a0com a presente Pol\u00edtica de Privacidade, poder\u00e1 se inscrever presencialmente nas secretarias da ABS-Rio, desde que haja vaga dispon\u00edvel;<\/li>\n
- Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento \u2013 O Usu\u00e1rio poder\u00e1 revogar o seu consentimento, a qualquer momento. O Usu\u00e1rio reconhece que todos os tratamentos realizados anteriormente \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do consentimento s\u00e3o ratificados e que o pedido de revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1 a elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela ABS-Rio com base em outros fundamentos legais.<\/li>\n<\/ul>\n
Caso voc\u00ea deseje exercer os seus direitos elencados acima, voc\u00ea dever\u00e1 entrar em contato com a nossa secretaria, atrav\u00e9s dos canais informados na se\u00e7\u00e3o \u201cContato\u201d abaixo, e informar a sua solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
COMPARTILHAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\nN\u00e3o vendemos ou comercializamos os dados pessoais coletados no contexto do Site ou em grupos de distribui\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, para nenhuma empresa ou parceiro.<\/p>\n
Poderemos compartilhar apenas e t\u00e3o somente o nome e n\u00famero de matr\u00edcula do Usu\u00e1rio (caso se trate de Associado) com outras empresas afiliadas ou parceiros comerciais para o prop\u00f3sito exclusivo de viabilizar descontos ou condi\u00e7\u00f5es especiais para os associados da ABS-Rio. A ABS-Rio tamb\u00e9m poder\u00e1 manter o seu e-mail em base de dados privadas de software de terceiros com a finalidade de comunica\u00e7\u00e3o e disparo de informa\u00e7\u00f5es, conforme autorizado pelo Usu\u00e1rio, nos limites da presente Pol\u00edtica de Privacidade;<\/p>\n
Ressaltamos que todas e quaisquer empresas que receberem dados dos Usu\u00e1rios est\u00e3o comprometidas com a finalidade espec\u00edfica e exclusiva de prestar servi\u00e7os \u00e0 pr\u00f3pria ABS-Rio ou aos seus associados, e n\u00e3o possuem quaisquer direitos de uso de seus dados pessoais fora dessas hip\u00f3teses.<\/p>\n
VOC\u00ca EXPRESSAMENTE CONCORDA COM O COMPARTILHAMENTO E TRANSFER\u00caNCIA DOS DADOS INDICADOS ACIMA A QUAISQUER PARCEIROS COMERCIAIS DA ABS-RIO, SUAS AFILIADAS E SUBCONTRATADAS, NO BRASIL, NOS TERMOS DESTA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE.<\/p>\n
Caso a ABS-Rio deseje compartilhar os seus dados pessoais para outras finalidades n\u00e3o mencionadas acima, enviaremos ao Usu\u00e1rio uma notifica\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es a respeito de tal compartilhamento, sendo que o Usu\u00e1rio poder\u00e1 revogar o seu consentimento caso discorde de tal mudan\u00e7a de finalidade.<\/p>\n
Por fim, a ABS-Rio tamb\u00e9m poder\u00e1 compartilhar seus dados pessoais em casos de ordem judicial ou mediante determina\u00e7\u00e3o de autoridade competente, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e da referida ordem ou determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
T\u00c9RMINO DO TRATAMENTO DE DADOS<\/strong><\/p>\nArmazenamos e mantemos seus dados pessoais: (i) pelo tempo exigido por lei, (ii) at\u00e9 o t\u00e9rmino do tratamento de dados pessoais, conforme descrito nesta Pol\u00edtica de Privacidade, ou (iii) pelo tempo necess\u00e1rio a preservar o leg\u00edtimo interesse da ABS-Rio (como, por exemplo, durante prazos prescricionais aplic\u00e1veis ou cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria).<\/p>\n
O t\u00e9rmino do tratamento de dados pessoais ocorrer\u00e1 quando for verificado:<\/p>\n
\n- Que a finalidade para qual o consentimento do Usu\u00e1rio foi obtido foi alcan\u00e7ada e que os dados pessoais coletados deixaram de ser necess\u00e1rios ou pertinentes ao alcance da finalidade espec\u00edfica almejada;<\/li>\n
- Uma manifesta\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio nesse sentido, quando do t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o entre a ABS-Rio e o Usu\u00e1rio;<\/li>\n
- Fim do per\u00edodo de tratamento dos dados pessoais; ou<\/li>\n
- Determina\u00e7\u00e3o legal.<\/li>\n<\/ul>\n
Nesses casos de t\u00e9rmino de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hip\u00f3teses estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou pela presente Pol\u00edtica de Privacidade, (i) os dados pessoais ser\u00e3o eliminados pela ABS-Rio, a menos que exista uma exce\u00e7\u00e3o legal para a manuten\u00e7\u00e3o; ou (ii) a ABS-Rio solicitar\u00e1 aos terceiros (tais como parceiros comerciais, empresas terceirizadas, etc.) que eliminem os dados pessoais dos Usu\u00e1rios que tenham sido eventualmente compartilhados entre a ABS-Rio e os referidos terceiros.<\/p>\n
<\/p>\n
SEGURAN\u00c7A DOS SEUS DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\nTemos um compromisso com a seguran\u00e7a dos dados pessoais dos Usu\u00e1rios e tomamos precau\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis para manter essa prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ABS-Rio utiliza medidas t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o, com padr\u00e3o de seguran\u00e7a usualmente adotado pelo mercado para prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Contudo, considerando que nenhum sistema consegue garantir a integridade da seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es, a ABS-Rio n\u00e3o pode garantir a seguran\u00e7a de dados pessoais do Usu\u00e1rio incondicionalmente.<\/p>\n
Se voc\u00ea se conectar em sua conta no Site da ABS em computadores, dispositivos ou outras ferramentas p\u00fablicas, de terceiros e\/ou n\u00e3o confi\u00e1veis, recomendamos que voc\u00ea desative o mecanismo que mant\u00e9m voc\u00ea conectado \u00e0 sua conta de modo a evitar que terceiros tenham acesso a suas informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que, sempre que finalizar o acesso a sua conta, voc\u00ea clique em \u201clogout\u201d. Recomendamos que voc\u00ea utilize somente programas e sistemas originais, realizando as atualiza\u00e7\u00f5es recomendadas pelos respectivos programas e sistemas, principalmente as corre\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do sistema operacional de seus dispositivos. A utiliza\u00e7\u00e3o de programas de antiv\u00edrus \u00e9 indispens\u00e1vel para sua seguran\u00e7a digital.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a ABS-RIO utiliza os meios razo\u00e1veis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas ferramentas. Desta forma, adota as seguintes precau\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
(i) A ABS-RIO possui prote\u00e7\u00e3o contra acesso n\u00e3o autorizado a seus sistemas;<\/p>\n
(ii) A ABS-RIO somente autoriza o acesso de pessoas previamente autorizadas ao local e equipamentos onde s\u00e3o armazenadas as informa\u00e7\u00f5es coletadas;<\/p>\n
(iii) Aqueles que entrarem em contato com as informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretar\u00e1 responsabilidade civil e o respons\u00e1vel ser\u00e1 responsabilizado nos moldes da legisla\u00e7\u00e3o brasileira; e<\/p>\n
A ABS-RIO adota os melhores esfor\u00e7os, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usu\u00e1rios.\u00a0Entretanto, nenhum site ou grupo de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente seguro e a ABS-RIO n\u00e3o pode garantir integralmente que todas as informa\u00e7\u00f5es que trafegam em suas ferramentas n\u00e3o sejam alvo de acessos n\u00e3o autorizados perpetrados por meio de m\u00e9todos desenvolvidos para obter informa\u00e7\u00f5es de forma indevida. Por esse motivo, n\u00f3s incentivamos os Usu\u00e1rios a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usu\u00e1rio e senhas<\/u>.<\/p>\n
<\/p>\n
COMUNICA\u00c7\u00c3O COM O USU\u00c1RIO E OPERA\u00c7\u00d5ES FRAUDULENTAS<\/strong><\/p>\nA ABS-Rio reserva-se ao direito de enviar e-mail e\/ou SMS, mensagens via ferramentas eletr\u00f4nicas (whatsapp, telegram e etc) \u00a0aos Usu\u00e1rios com promo\u00e7\u00f5es, vantagens ou benef\u00edcios dispon\u00edveis e demais informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0s suas atividades. As comunica\u00e7\u00f5es entre a ABS-Rio e o Usu\u00e1rio \u2013 desde que n\u00e3o constituam comunica\u00e7\u00e3o essencial e indispens\u00e1vel entre as partes sobre o funcionamento da ABS-Rio\u2013 podem ser desabilitadas pelo Usu\u00e1rio no momento do cadastro ou posteriormente. Com a finalidade de analisar o interesse e melhorar a relev\u00e2ncia de nossa comunica\u00e7\u00e3o, recebemos uma notifica\u00e7\u00e3o quando nossos e-mails s\u00e3o abertos pelo destinat\u00e1rio, se esta funcionalidade estiver dispon\u00edvel no computador do Usu\u00e1rio.<\/p>\n
Recomendamos que o Usu\u00e1rio verifique o conte\u00fado de todo e-mail ou mensagem recebida supostamente pela ABS-Rio antes de clicar em qualquer link ou compartilhar qualquer informa\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante que o Usu\u00e1rio verifique com aten\u00e7\u00e3o o remetente daquele e-mail ou mensagem, bem como evite confiar em mensagens com conte\u00fado duvidoso, com falhas ou erros de portugu\u00eas. O Usu\u00e1rio pode entrar em contato com a secretaria da ABS-Rio para verificar se uma mensagem \u00e9 de autoria da ABS-Rio. Caso o Usu\u00e1rio receba e-mails ou mensagens supostamente em nome da ABS-Rio, n\u00f3s sugerimos que o Usu\u00e1rio entre em contato com a nossa secretaria, para que possamos identificar a proced\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o fraudulenta, reporta-lo perante as autoridades competentes e, por consequ\u00eancia, melhorar nossos servi\u00e7os e a nossa comunica\u00e7\u00e3o com os Usu\u00e1rios.<\/p>\n
A ABS-Rio esclarece que NUNCA solicitar\u00e1 quaisquer dados pessoais, assim como informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias ou de cart\u00e3o de cr\u00e9dito dos Usu\u00e1rios por e-mail ou mensagem eletr\u00f4nica.\u00a0<\/u><\/strong>Por este motivo, a ABS-Rio n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais (phishing).<\/p>\n <\/p>\n
LIGA\u00c7\u00d5ES A SITES DE TERCEIROS<\/strong><\/p>\nO SITE ABS-Rio possui liga\u00e7\u00f5es para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informa\u00e7\u00f5es \/ ferramentas \u00fateis para os nossos visitantes. A nossa pol\u00edtica de privacidade n\u00e3o \u00e9 aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso dever\u00e1 ler a politica de privacidade do mesmo.<\/p>\n
N\u00e3o nos responsabilizamos pela pol\u00edtica de privacidade ou conte\u00fado presente nesses mesmos sites.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nLINKS<\/strong><\/p>\nO site da ABS-RIO pode apresentar links para outros ambientes na internet que possuem as suas pr\u00f3prias Pol\u00edticas de Privacidade. N\u00e3o nos responsabilizamos por danos ocorridos em outros sites fora do dom\u00ednio\u00a0www.abs-rio.com.br.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nTRANSFER\u00caNCIA INTERNACIONAL<\/strong><\/p>\nA ABS-RIO n\u00e3o transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros pa\u00edses, contudo os servi\u00e7os de terceiros que usamos podem realizar transfer\u00eancias para os Estados Unidos. Utilizamos servi\u00e7os de terceiros que buscam adotar padr\u00f5es adequados em privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. A ABS-RIO tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos s\u00e3o regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos servi\u00e7os, o usu\u00e1rio do website e das p\u00e1ginas de destino concorda com o processamento e a transfer\u00eancia de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros pa\u00edses por meio do servi\u00e7o de terceiros. Os dados pessoais dos usu\u00e1rios, ao serem transferidos para esses pa\u00edses, poder\u00e3o estar sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o local e as regras pertinentes.<\/p>\n
<\/p>\n
ALTERA\u00c7\u00c3O NESTA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/p>\nCom a constante evolu\u00e7\u00e3o do modelo de neg\u00f3cio, a ABS-Rio reserva-se ao direito de alterar esta Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento, mediante publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o atualizada no Site e disponibiliza\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o na secretaria. Nesses casos, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 informado quanto \u00e0s altera\u00e7\u00f5es relevantes e substanciais que forem realizadas na Pol\u00edtica de Privacidade, facultando-se ao Usu\u00e1rio, caso discorde das altera\u00e7\u00f5es, revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nCOMO ENTRAR EM CONTATO COM A ABS-RIO<\/strong><\/p>\nVoc\u00ea pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais pelo e-mail: abs@abs-rio.com.br\u00a0 ou telefone (21) 2285-0497<\/p>\n
Esse canal de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusivo para (i) o acesso, corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (ii) sanar quaisquer d\u00favidas sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade, (iii) apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o das leis de prote\u00e7\u00e3o de dados e (iv) para atendimento de solicita\u00e7\u00f5es relacionadas aos seus direitos, conforme listado nesta Pol\u00edtica.<\/p>\n
O Usu\u00e1rio fica ciente de que a exclus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es essenciais para gest\u00e3o de sua conta junto \u00e0 ABS Rio poder\u00e1 implicar o t\u00e9rmino de seu cadastro, com consequente cancelamento dos servi\u00e7os ent\u00e3o prestados.<\/u><\/p>\n
A ABS-Rio empreender\u00e1 todos os esfor\u00e7os para atender tais solicita\u00e7\u00f5es no menor tempo poss\u00edvel, sempre observando a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Em alguns casos, as solicita\u00e7\u00f5es de exclus\u00e3o poder\u00e3o deixar de ser atendidas imediatamente, em raz\u00e3o de determina\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
<\/p>\n
LEGISLA\u00c7\u00c3O E FORO<\/strong><\/p>\nEsta Pol\u00edtica ser\u00e1 regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, especialmente a Lei n\u00ba 13.709\/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Pa\u00edses, sendo competente o foro de domic\u00edlio do Usu\u00e1rio para dirimir qualquer d\u00favida decorrente deste documento.<\/p>\n
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